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Substituição tributária deixa de incidir em vinhos a partir de fevereiro de 2020

A partir de 1º de fevereiro de 2020, a venda de vinho não será mais submetida ao regime de Substituição Tributária (ST), de acordo com a portaria que elenca as mercadorias sujeitas a esse tipo de tributação, editada pela Coordenadoria da Administração Tributária (CAT), unidade da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP).

A substituição tributária é um sistema no qual a responsabilidade de recolher o ICMS é atribuída a outro contribuinte. Com isso, em vez de o imposto ser cobrado em toda a cadeia de consumo (indústria, atacado, varejo e consumidor, por exemplo), apenas um contribuinte faz o recolhimento do tributo devido nas operações subsequentes, atuando como substituto tributário dos demais.

Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 17 de dezembro, a Portaria CAT n.º 68/2019 divulgou os produtos que estariam sob o regime a partir de 1º de janeiro de 2020, com o Código Especificador da Substituição Tributária (Cest), em adaptação ao Convênio Confaz n.º 142/2018, criado para uniformizar a classificação e facilitar a identificação das mercadorias passíveis a esse modelo de tributação e de antecipação de recolhimento do ICMS.

O documento também prevê que o vinho seja submetido à substituição tributária somente até 31 de janeiro deste ano. Após essa data, a bebida entrará no regime normal de apuração do ICMS.

Oportunidade de negócios

A edição 2020 da Envase Brasil irá movimentar o  mercado de vinhos, espumantes, cervejas, entre outros, levando novos negócios para Bento Gonçalves.

A expectativa dos organizadores é a de que o evento movimente mais de R$ 130 milhões e receba um público especializado de mais de 10 mil visitantes.

Ao longo desses anos, a Envase Brasil tornou-se um dos eventos referência no setor de vinhos, espumantes, cervejas, lácteos, alimentos, azeites, bem como serviços, tecnologia e equipamentos específicos para cada segmento.

A Envase Brasil 2020 vai acontecer entre os dias 31 de março e 03 de abril e em sua programação, haverá encontros setoriais, realizados em conjunto com as principais entidades representativas, além de conteúdos técnicos e mercadológicos.

Outros destaques do evento serão a 4ª Conferência de Segurança de Bebidas e Alimentos, a Envase Experience e Beverage Day e as Rodadas de Negócios do Sebrae.

Anote na agenda:
Envase Brasil 2020
De 31 de março a 03 de abril de 2020
Em Bento Gonçalves – RS
Informações:
WathsApp Envase Brasil: (54) 99157 3863

Fonte: Inforex

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