FRANQUIA

ARTÍBALE FARIA

PRINCIPAIS ÁREAS DE PRÁTICA

Em nosso processo interno, para maior eficiência dos trabalhos de Assessoria Jurídica, dividimos nosso corpo de mais de 35 advogados em equipes.

Essas equipes constituem o que chamamos de Núcleos.

Cada Núcleo executa seu trabalho de forma independente, mas conjunta e colaborativamente com os demais, obedecendo diretrizes gerais e processos internos do escritório.

  • Direito Trabalhista Empresarial e Sindical: Consultoria em compliance trabalhista, contratos de trabalho, negociações coletivas, defesa em litígios e planejamento de recursos humanos.
  • Direito Tributário: Planejamento tributário, revisão de processos fiscais, defesa em autuações e eficiência fiscal.
  • Direito Societário e M&A: Assessoria em constituição de empresas, fusões, aquisições, reestruturações societárias e governança corporativa.
  • Compliance e Ética Corporativa: Implementação de programas de compliance, governança corporativa, análise de riscos e desenvolvimento de códigos de ética.
  • Propriedade Intelectual: Proteção de patentes, marcas, direitos autorais, registro de software e defesa de inovações.
  • Contratos Empresariais: Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais, incluindo licenciamento, franchising e representação comercial.
  • Contencioso e Arbitragem Empresarial: Representação em litígios judiciais e arbitragem, resolução de conflitos comerciais.
  • Direito do Consumo e Marketing: Consultoria em políticas de vendas, publicidade, marketing e conformidade regulatória no direito do consumidor.
  • Direito Digital, Governança de Dados e Tecnologia: Adequação à LGPD, governança de dados, contratos digitais e comércio eletrônico.
  • ESG (Ambiental, Social e Governança): Assessoria na implementação de práticas sustentáveis e responsabilidade social e ambiental.
  • Recuperação de Crédito e Empresas: Soluções em recuperação de crédito, recuperação judicial, reestruturação de dívidas e ativos.
  • Falência e Recuperação Judicial: Assistência jurídica em processos de recuperação de empresas, com foco na reestruturação e proteção de ativos, buscando a continuidade das operações e a preservação de empregos.
  • Direito Imobiliário e Condominial: Assessoria em transações imobiliárias, financiamentos, regularização de imóveis e operação de aquisições.
  • Venture Capital e Mercado de Capitais: Consultoria em captação de recursos, operações de mercado de capitais, venture capital e preparação para IPO.
  • Planejamento Patrimonial e Sucessório: Elaboração de estratégias personalizadas para a proteção e organização do patrimônio familiar, visando a preservação, a transferência segura de bens e a redução da carga tributária.
  • Reestruturação Empresarial: Suporte na otimização de operações e transformação organizacional, promovendo eficiência e sustentabilidade em tempos de mudança.

 

ATUAÇÃO CONTÍNUA E PERSONALIZADA

Na D’Artibale Faria, oferecemos uma gama completa de serviços jurídicos, sempre com o objetivo de entregar soluções personalizadas, com foco na prevenção de riscos e no crescimento sustentável dos nossos clientes.

Entre os principais serviços, destacam-se:

Consultoria Estratégica para Expansão de Negócios: Desde a constituição da empresa até sua expansão nacional ou internacional, com foco em estratégias jurídicas que possibilitam o crescimento escalável.

Gestão de Conflitos e Litígios: Representação de nossos clientes em disputas comerciais, trabalhistas e corporativas, com estratégias voltadas à resolução eficiente e a minimização de custos.

Transformação Digital e Proteção de Dados: Adequação às normas de segurança da informação, especialmente à LGPD e GDPR, e apoio à digitalização dos processos empresariais, garantindo compliance e eficiência.

Assessoria Completa em M&A: Consultoria jurídica em fusões e aquisições, due diligence, estruturação de operações e integração pós-fusão.

Elaboração de Contratos Comerciais e Societários: Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, acordos de acionistas, contratos de franquia e outros documentos empresariais.

D’AF IN COMPANY

Treinamentos In Company: Capacitação personalizada para equipes corporativas, abordando temas como compliance, LGPD, direito trabalhista, franquias e expansão de redes de negócios.

Advocacy in Company | Secondment: Alocação de advogados especializados diretamente na sua empresa para demandas temporárias ou projetos específicos, garantindo suporte jurídico interno de excelência e flexibilidade.




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