Produtores rurais devem se recadastrar junto à Amazonas Energia
A Amazonas Energia está promovendo o recadastramento de clientes produtores, para manutenção do benefício da tarifa rural, que consiste na isenção do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia.
A Amazonas Energia está promovendo o recadastramento de clientes produtores, para manutenção do benefício da tarifa rural, que consiste na isenção do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia. A empresa emitiu notificações a estes clientes em maio, porém, a taxa de retorno ainda está inferior a 50%.
O produtor rural que não se recadastrar poderá perder o benefício, conforme determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica Elétrica – ANEEL. Também devem comparecer para recadastramento os clientes que já são beneficiados pelos descontos de irrigante e aquicultor.
Para fazer o recadastramento, os clientes devem procurar a agência de atendimento da Amazonas Energia na sede do município em que residem, levando seus documentos (RG, CPF e carteira de produtor rural ou outro documento que comprove a atividade rural). Irrigantes e aquicultores devem apresentar licenciamento ambiental e/ou outorga do direito de uso de recursos hídricos. Os aposentados por atividade rural também tem direito ao benefício.
O recadastramento se estende a todas as distribuidoras de energia elétrica do País.